Restauração do Patrimônio Histórico: O Retorno do PAC das Cidades Históricas
Como previ em conversações com a diretoria do Club Literário, quando de minha estadia na cidade mãe do Paraná: uma boa notícia para a preservação do patrimônio cultural brasileiro aconteceu: o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) das Cidades Históricas está de volta. Isso confirma a importância de proteger e revitalizar nosso rico patrimônio histórico, um tema que foi discutido durante a minha palestra na entidade que completou 101 anos de existência e é um orgulho de Paranaguá.
Segundo informações do Ministério da Cultura através do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, publicadas ontem (9); chamamento público para seleção de projetos de arquitetura e engenharia já está em andamento, com o objetivo de preservar e conservar bens culturais em todo o Brasil. Até 100 novos projetos serão escolhidos por meio deste processo. As inscrições estão abertas até o dia 10 de novembro de 2023, e as instituições dos governos estaduais, distrital ou municipais são elegíveis para participar. A qualidade e a viabilidade técnica dos projetos serão fatores determinantes para a seleção.
Além disso, o Novo PAC destinará um montante significativo de R$ 700 milhões para a retomada, conclusão e execução de novas obras relacionadas a bens culturais em todo o país. Isso incluirá a recuperação de infraestrutura pública e turística, bem como de equipamentos culturais em diferentes regiões do Brasil.
Essa oportunidade de financiamento é um chamado para os municípios históricos de todo o país. E digo sem receio de errar: “ É hora dos interessados agirem com rapidez e apresentarem seus projetos, visto que o prazo é curto. Reafirmo minha sugestão, que onde for possível, que sejam formadas “forças-tarefas” envolvendo entidades culturais, órgãos públicos e instituições de ensino superior para acelerar o desenvolvimento e a apresentação dessas propostas vitais para a preservação de nosso patrimônio cultural. A restauração e conservação do nosso passado enriquecem nosso presente e garantem um futuro mais rico em cultura e história para as gerações futuras. É um momento emocionante para a preservação do patrimônio histórico brasileiro. Faço este alerta pois presenciei muitos municípios que precisavam muito, ficarem de fora por falta de articulação.